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Aloysio Nunes (PSDB) questiona autorização para produção e uso da fosfoetanolamina

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer recebeu o apoio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).

Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou a competência do Congresso Nacional para autorizar o acesso à substância. Ele foi o único a votar contra o projeto. “O Congresso Nacional não tem competência para liberar medicamentos que ainda não foram submetidos a testes clínicos” apontou.

Apesar da negativa de Aloysio, a proposta (PLC 3/2016) que permite o uso do medicamento antes do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi aprovada nesta terça-feira (15) e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para ter acesso ao medicamento, os pacientes diagnosticados com câncer precisarão assinar termo de consentimento e responsabilidade, conforme o projeto apresentado por 26 deputados. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Entusiastas da fosfoetanolamina apontam relatos de regressão e cura do câncer pela substância. Críticos, no entanto, argumentam que ainda não há estudos que comprovem a eficácia e a segurança do uso. Se o texto for aprovado, a Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Para o senador Ivo Cassol (PP–RO), relator do projeto, o Senado não pode deixar de lado a esperança de quem tem câncer em obter um tratamento que apresente resultados positivos. “A fim de aliviar o sofrimento de milhares de brasileiros e brasileiras, cabe a esta Casa legislativa dar seguimento o mais célere possível ao projeto” disse ele.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apoiou a aprovação do projeto pela CCT, mas pediu cautela. Segundo ele, a fosfoetanolamina não é solução para todos os tipos de câncer:

“Ainda não conhecemos com detalhes aquilo que a substância faz com o corpo. Não podemos vender falsa esperança para ninguém. Não adianta pensar que vai ser a solução para tudo. Sugiro que aprovemos o projeto e que se remeta à CAS para que lá possamos fazer audiências públicas. A preocupação do Aloysio Nunes Ferreira é pertinente, mas também não nos é dado o direito de tirar a esperança de ninguém”, ponderou.

Substância

A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice. A substância imita um composto que existe no organismo, o qual identifica as células cancerosas, permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova.

A substância vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade em São Carlos. Em 2014, a droga parou de ser entregue depois que uma portaria determinou que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.

Com informações da Agência Senado

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

3 Comentários

  1. eu quis dizer que, este aluisio nunes deve ser financiado pela industria do cancer.
    pois não é possivel uma pessoa em sã consciencia ser contra essa substancia que
    ja faz parte do nosso organismo.

  2. Jamais nos esqueceremos dos que foram contra o Fosfo, automaticamente foram contra os doentes, e seus familiares, parentes e amigos. Tudo somado, somos milhões.

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